Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:29
STF assegura sigilo profissional
Na segunda (3/4), o ministro Alexandre de Moraes excluiu as comunicações de advogados do conjunto de documentos que poderão ser acessados por um credor das Americanas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Erro Médico e Sigilo Profissional
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS - CEP 90820-140 Telefone: 0xx51.32472530/32472572 - e-mail: resp@via-rs.net - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:00
Ophir enaltece luta por preservação do sigilo profissional do advogado
preservação do sigilo profissional do advogado nas suas relações com o cliente foi extremamente importante?
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 15:22
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:59
OAB estende o sigilo profissional à mediação, conciliação e arbitragem
O Conselho Pleno da OAB decidiu estender o sigilo profissional aos advogados que atuam nas atividades de mediação, conciliação e arbitragem
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:45
Sigilo profissional pode ser relativizado em razão de norma legal
Parecer lembra que nenhum direito constitucional é absoluto
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:00
Sigilo profissional pode ser relativizado em razão de norma legal
Parecer lembra que nenhum direito constitucional é absoluto
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 07:00
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:56
Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma
advocatícios está protegido pelo sigilo profissional e pela inviolabilidade do exercício da advocacia.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:33
Sigilo profissional não isenta empresa de auditoria de dar informação em processo
Segundo o ministro, não há como negar que a própria ordem judicial constitui justa causa, não podendo o particular se eximir de cumprir o que foi determinado pela Justiça com base no que ele próprio entende por justo ou injusto
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:18
Em audiência pública da Câmara, Marcio Barandier defende sigilo profissional do advogado
“A Constituição Federal garante o sigilo profissional do advogado, porque ele é um instrumento
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Ética Profissional
Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 11:46
Proposta do novo Código de Ética da Advocacia amplia redação sobre o sigilo profissional
A proposta do novo Código de Ética e Disciplina da advocacia apresenta nova redação quanto ao sigilo profissional
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Peculato. Concussão. Corrupção passiva. Violação de sigilo profissional. Crime continuado e em co-autoria.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n. 2009.018895-4, da comarca da Capital (Vara da Justiça Militar), em que é impetrante Paulo da Silveira Mayer e outros, e paciente Sandro Vergílio Francisco e outros.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:49
Hospital indenizará paciente presa após denúncia de aborto
Quebra de sigilo médico causou danos morais.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O sigilo do inquérito policial
Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 15:56
Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
Ao trancar a ação penal, a Sexta Turma determinou a remessa dos autos ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina ao qual o médico está vinculado, para que os órgãos tomem as medidas que entenderem pertinentes.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional e Código de Ética.
; Sigilo Profissional; Código de Ética; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.